PLANEJAMENTO APLICADO NA SAÚDE PÚBLICA: UM ESTUDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA/RS

  • Simone da Silva Castro Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS/Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Desenvolvimento e Políticas Púbicas http://orcid.org/0000-0002-8115-1163
  • Carlos Eduardo Ruschel Anes Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS/Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Desenvolvimento e Políticas Púbicas http://orcid.org/0000-0001-7508-3777
  • Dionéia Dalcin Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS/Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Desenvolvimento e Políticas Púbicas http://orcid.org/0000-0003-1398-1314
Palavras-chave: Desenvolvimento. Política Pública. Saúde. Planejamento

Resumo

O desenvolvimento de uma região ou, especialmente, de uma localidade, é influenciado por inúmeros fatores, tais como os econômicos, políticos e sociais. Nesse sentido, políticas públicas de saúde interagem com esses aspectos econômicos, políticos e sociais, dentro de um processo de planejamento e diretrizes legais, como base para ações de atendimento as demandas de saúde e bem estar da população. Com base nessas constatações, este estudo tem como objetivo descrever como o planejamento da Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa/RS é desenvolvido. Para tanto, a Fundação em questão é caracterizada, assim como a literatura sobre conceitos e interpretações acerca de desenvolvimento, políticas públicas e saúde. Os procedimentos metodológicos se materializam por meio de pesquisa qualitativa, baseada no método descritivo. O delineamento deste estudo se constitui a partir da pesquisa bibliográfica e da pesquisa documental. Como resultado, verificou-se diretrizes para o processo de planejamento integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Os principais instrumentos legais de planejamento da saúde em âmbito municipal são o Plano Municipal de Saúde, a Programação Anual de Saúde, os Relatórios de Gestão e os Relatórios Quadrimestrais, os quais levam em consideração e são influenciados pelos instrumentos de planejamento e orçamento de governo, ou seja, o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). E, por fim, verificaram-se projetos que estão sendo desenvolvidos na instituição, como o projeto de padronização e o projeto de aperfeiçoamento da gestão. No entanto, ainda não há um planejamento documentado além daqueles exigidos por lei.

Biografia do Autor

{$author}, Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS/Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Desenvolvimento e Políticas Púbicas

Doutor em Desenvolvimento Regional (UNISC). Professor e Pesquisador do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Desenvolvimento e Políticas Públicas, e do Curso de Graduação em Administração, Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS.

{$author}, Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS/Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Desenvolvimento e Políticas Púbicas

Doutora em Agronegócios pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora Adjunta da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Campus Cerro Largo/RS.

Publicado
2021-10-18