ANÁLISE DOS BENEFÍCIOS PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA-RS RESULTANTES DOS INGRESSOS DE RECURSOS DE OUTROS CUSTEIOS E CAPITAL (OCC) ORIUNDOS DAS UNIDADES DO EXÉRCITO BRASILEIRO SEDIADAS NO MUNICÍPIO
UM ENFOQUE NO LOCAL DE DESTINO DOS EMPENHOS
Resumo
O presente estudo buscou verificar se os recursos públicos destinados a outros custeios e capital (OCC) que ingressaram por intermédio do Exército Brasileiro, através de suas Unidades Gestoras (UG) sediadas em Santa Maria, foram efetivamente empenhados e executados em empresas do município ou se eles foram gastos em empresas de outros municípios. É importante lembrar que, no caso específico de Santa Maria-RS, que possui uma das maiores universidades do país, o segundo maior contingente militar do Brasil, além de outros diversos órgãos federais, esses recursos são estratégicos para a economia do município. Somando-se a isso, a cidade possui um baixo nível de industrialização, o que torna mais crucial esse tipo de recurso. O trabalho realizado revestiu-se de paradigma positivista, com método quantitativo, pois tratou-se de fenômeno observável e mensurável. Além disso, é uma pesquisa descritiva, pois descreve o comportamento dos fenômenos, além de ser indutiva, onde a teoria se forma a partir da observação da realidade empírica. O estudo é aplicado, pois tem objetivo de gerar conhecimento para resolução de problemas específicos. Neste sentido, verificaram-se todas as notas de empenho emitidas pelas Unidades Gestoras (UG) de todas as Organizações Militares (OM) do Exército Brasileiro sediadas no município, o que resultou aproximadamente 25 mil empenhos, a fim de analisar o destino desses recursos e seus impactos em Santa Maria, bem como mensurar as perdas ocasionadas pela sua evasão. Observou-se que, de todos os recursos que ingressaram em Santa Maria, no período estudado, por intermédio das organizações militares do Exército Brasileiro a título de OCC, cerca de um quarto deles permaneceram em empresas do município, o que representou 0,214% do PIB do município. Enquanto isso, cerca de três quartos desses recursos foram empenhados e gastos em outros municípios, o que representou uma evasão de cerca de 0,552% do PIB do município