OZONIOTERAPIA: PROPOSTA DE CONTEÚDO LEGISLATIVO

  • Thalita Toffoli Páez Universidade Brasil
  • Laurita dos Santos
  • Carla Roberta Tim
  • Livia Assis
  • Yuri Victor Barbosa Silva
  • Thiago Correia da Silva Rezzo

Resumo

A ozonioterapia se utiliza do gás ozônio produzido artificialmente, para fins terapêuticos no organismo. O ozônio tem funções antioxidante, bactericida, anti-inflamatória e auxilia no processo de reparo. Assim, sua indicação e manejo são variados, diferenciando-se, inclusive, no grau de invasividade. Acontece que, efeitos adversos e danosos podem advir da utilização do tratamento. Não existe legislação própria no ordenamento brasileiro que traga protocolos sobre a ozonioterapia. Em 2018, o Ministério da Saúde incorporou a ozonioterapia como prática integrativa e complementar do Sistema Único de Saúde, desde que aplicada em doses terapêuticas precisas, sem, contudo, estabelecer critérios para a definição da dose a ser aplicada. Necessária a existência de legislação específica e completa a respeito do tema, hábil a trazer parâmetros de aplicação, como profissionais habilitados, exames acautelatórios, responsabilidades. Assim, o presente trabalho tem por escopo propor conteúdo legislativo específico e completo a respeito da ozonioterapia, aplicada em seres humanos. Desta forma, foi realizada uma proposta de uma regulamentação completa de conteúdo legislativo sobre a ozonioterapia. O conteúdo da regulamentação foi consultado em bases eletrônicas na área da saúde e na área jurídica, não houve restrição de idiomas ou datas de publicação. Baseado no referencial teórico e algumas regulamentações incompleta sobre a Ozonioterapia, fez-se um trabalho inédito, que é uma proposta de uma regulamentação completa de conteúdo legislativo sobre a ozonioterapia.

Biografia do Autor

Carla Roberta Tim

Possui Graduação em Fisioterapia pela Fundação Educacional de Fernandópolis (2007), mestrado em Biotecnologia pela Universidade Federal de São Carlos (2011), doutorado em Biotecnologia pela Universidade Federal de São Carlos (2015) com período sanduíche na Radboud University, Nijmegen, Holanda (2013-2104). Pós Doutorado pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Atualmente é professora titular no programa de pós graduação em Engenharia Biomédica na Universidade Brasil. Pesquisadora colaboradora do Laboratório de Eletrotermofototerapia do Departamento de Fisioterapia da UFSCar. Possui experiência na área de Fisioterapia, com ênfase em Eletrotermofototerapia, Ortopedia e Traumatologia, atuando principalmente nos seguintes temas: terapia laser de baixa intensidade, ultrassom terapêutico, reparo tecidual, biomateriais e cinética do reparo ósseo e cartilaginoso. (carlinha_tim@hotmail.com)

Livia Assis

Possui graduação em Fisioterapia (2005), especialização em Fisiologia do Exercício pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar (2006), mestrado em Fisioterapia pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar (2008), doutorado em Fisioterapia pela UFSCar (2012) e pós-doutorado pelo Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências da Saúde, Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP (Bolsista FAPESP - vigência 2013 - 1/03/2016). Atualmente é Professora Titular do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Biomédica da Universidade Brasil (UnBr), Professora Afiliada junto ao Departamento de Biociências da UNIFESP e docente do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Fisioterapia Dermatofuncional da UNIFESP. Parecerista de revistas especializadas na área. Tem experiência na área de Fisioterapia, com ênfase em Recursos Eletrofísicos, atuando principalmente nos seguintes temas: Fototerapia (lasers e LEDS) e Ozonioterapia com projetos voltado ao tratamento de doenças crônicas não transmissíveis que acometem o tegumento (lesões cutâneas e doenças dermatológicas) e o sistema osteomiarticular (osteoartrite, lombalgia e lesões musculares).

Yuri Victor Barbosa Silva

Graduado em fisioterapia. Possui em caráter de residência especialização em fisioterapia esportiva pela Universidade Federal de São Paulo. Atua na área de fisioterapia traumato - ortopédica, desportiva e osteopatia.

Thiago Correia da Silva Rezzo

Bacharel em Fisioterapia (CEST), Licenciado em Educação Física (UNICEUMA), Bacharel em Educação Física (UNIASSELVI), Pós-graduado em Cinesiologia, Biomecânica e Treinamento Físico (ESTÁCIO), Pós-graduado em Gestão e Auditoria em Sitemas de Saúde (IPOG), Mestrando em Engenharia Biomédica (UNIVERSIDADE BRASIL). Possui formação em Ozonioterapia, Baropodometria, Osteopatia (EBRAFIM), Avaliação 2d e 3d, Trilhos anatômicos: Estrutura e Função, Kinesio Taping (Método Kenzo) e Dry Needling.

Publicado
2021-10-19

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