DISCIPLINA E PRIVAÇÃO DE LIBERDADE

TENSÕES ENTRE SEGURANÇA E SOCIOEDUCAÇÃO

  • Jimena de Garay Hernández Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • André Pereira de Almeida Departamento Geral de Ações Socioeducativas
  • Anna Paula Uziel Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Thiago Benedito Livramento Melício Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Maria Beatriz Barra de Avellar Pereira Departamento Geral de Ações Socioeducativas
Palavras-chave: Socioeducação, Regras, Segurança, Disciplina

Resumo

O trabalho apresenta análises sobre regras disciplinares em unidades de internação do sistema socioeducativo do Rio de Janeiro. A pesquisa foi realizada em 2018 através de 19 entrevistas com grupos de profissionais – equipes técnicas e agentes socioeducativos/as - e jovens em privação de liberdade nas unidades de internação da capital fluminense. O objetivo da pesquisa foi subsidiar a construção interinstitucional do Regimento Interno da instituição, em especial o eixo Regime Disciplinar, bem como traçar um panorama a respeito das aproximações, distanciamentos e atravessamentos entre as regras de convivência criadas pelos/as jovens – chamadas de regras de cadeia - e as regras institucionais nos diversos espaços e momentos dos estabelecimentos, visando ações pautadas no campo da segurança socioeducativa e dos Direitos Humanos. Nas entrevistas, exploramos as regras observadas nas unidades de internação, as infrações que ocorrem e as punições aplicadas, bem como propostas de outras formas de resolver os conflitos emergentes nessas situações, tanto institucionalmente, quanto entre os/as próprios/as jovens. Neste texto, analisamos algumas discussões que emergiram nos grupos, em torno dos seguintes momentos/espaços: visita familiar, alojamento, alimentação, escola e atividades de lazer e cultura. Nos pontos nevrálgicos de práticas de disciplina discutidos, não se apresenta uma regra generalizável a todas as unidades, mas sim alguns elementos que ajudam a pensar os territórios psicossociais que ganham emergência nesses cenários. A partir das análises realizadas na pesquisa, foram feitas sugestões a serem incorporadas à elaboração do Regime Disciplinar, bem como às práticas socioeducativas de forma geral, numa tentativa de pensar a segurança em termos que garantam tanto o projeto socioeducativo direcionado aos/às jovens, quanto a dignidade e a saúde de profissionais na sua atuação cotidiana.

Biografia do Autor

Jimena de Garay Hernández, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Professora do Instituto de Psicologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, integrante do GEPSID - Grupo de Estudos e Pesquisas Subjetividades e Instituições em Dobras

André Pereira de Almeida, Departamento Geral de Ações Socioeducativas

Socioeducador do DEGASE com doutorado em Filosofia pela UFRJ e especialização em Cínica Psicanalítica pela USU, tendo realizado estágio pós-doutoral na UERJ.

Anna Paula Uziel, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Professora do Instituto de Psicologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, fundadora do GEPSID - Grupo de Estudos e Pesquisas Subjetividades e Instituições em Dobras

Thiago Benedito Livramento Melício, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professor do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e professor colaborador no Programa de Pós-graduação em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social (EICOS/ UFRJ). Coordena o projeto de Pesquisa Projeto de Pesquisa Intitulado "Territórios, Redes e a Atenção Psicossocial

Maria Beatriz Barra de Avellar Pereira, Departamento Geral de Ações Socioeducativas

Especialização em Psicologia Clínica (UERJ), Mestrado em Pesquisa e Clínica Psicanalítica (UERJ), Psicóloga do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e do CAPS ad Mané Garrincha (Secretaria de Saúde do Município do Rio de Janeiro)

Publicado
2023-07-13
Como Citar
de Garay Hernández, J., Pereira de Almeida, A., Uziel, A. P., Livramento Melício, T. B., & Barra de Avellar Pereira, M. B. (2023). DISCIPLINA E PRIVAÇÃO DE LIBERDADE: TENSÕES ENTRE SEGURANÇA E SOCIOEDUCAÇÃO. Diálogos Interdisciplinares, 14(3), 69-83. Recuperado de https://revistas.brazcubas.br/index.php/dialogos/article/view/1296