As Políticas Públicas para os Idosos no Brasil: A Cidadania no Envelhecimento.

  • Sonia Faria Mendes Braga
  • Ludmila de Vasconcelos Machado Guimaraes CEFET-BH
  • Rogério Braga Silveira
  • Daniel Calbino UFSJ
Palavras-chave: Políticas Públicas, Idosos, Envelhecimento, Cidadania.

Resumo

O envelhecimento da população é uma realidade atual que provoca mudanças e desafios que o Estado brasileiro terá que enfrentar. Os desafios são múltiplos e se encontram em diversos setores da estrutura social brasileira como: seguridade social e previdência, saúde, educação, habitação, trabalho, renda e desenvolvimento urbano. O governo assume o papel central em formular políticas públicas para o atendimento das demandas provocadas pelo envelhecimento populacional brasileiro, que irá proteger os indivíduos que envelhecem no país e, garantir os seus direitos, culminando na expressão máxima que é a cidadania plena. Este trabalho busca por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental descrever o processo de envelhecimento brasileiro; a legislação federal pertinente aos idosos no Brasil e as principais políticas públicas implementadas pela esfera federal para este estrato populacional. No final faz uma reflexão se estas ações - a legislação e as políticas públicas - garantem aos idosos o maior dos direitos e das garantias sociais: A cidadania no envelhecimento.

Biografia do Autor

Sonia Faria Mendes Braga

Doutoranda em Saúde Pública Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG),Mestre em Ciencias da Saúde, Centro de Pesquisas René Rachou/ Fundação Oswaldo Cruz (CPqRR/FIOCRUZ). Especialização em Políticas Públicas, Departamento de Ciências Políticas Universidade Federal de Minas Gerais (DCP/UFMG). Especialização em Geriatria e Gerontologia aplicada a Fisioterapia, Escola de Educação Física e Fisioterapia (EEFF/UFMG). Graduação em Fisioterapia, Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais (FCMMG).

{$author}, CEFET-BH

Doutora (2014) em Administração na linha de pesquisa de Recursos Humanos e Relações de Trabalho pelo CEPEAD/UFMG com período sanduíche na Université du Quebec a Montréal. Concluiu o mestrado (2009) e a graduação (2004) em Administração também pelo CEPEAD/UFMG. Completou o ciclo de formação teórica em psicanálise no Círculo Psicanalítico de Minas Gerais. É professora do curso de bacharelado em Administração do CEFET-MG, lecionando também nos cursos de cursos de pós graduação lato sensu e stricto sensu. Coordena o Núcleo de Estudos Organizacionais e Psicanálise - NEOP e participa como pesquisadora do NERHURT/ PUC. Possui experiência na área de administração com ênfase em gestão de pessoas. Atua principalmente nas áreas de ensino, consultoria e pesquisa em recursos humanos e organizações. Tem como interesse de pesquisa e ensino as áreas de Prazer e Sofrimento no trabalho, Comportamento Humano nas Organizações, Psicossociologia, Psicanálise e suas interfaces com os Estudos Organizacionais.

Rogério Braga Silveira

Pós-Doutorado em Engenharia de Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela Universidade Federal de Minas Gerais (em andamento). Doutor em Engenharia de Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela Universidade Federal de Minas Gerais UFMG (2012); Mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro (2007); Especialista em Políticas Públicas pela FAFICH/UFMG (2005); Especialista em Gestão Estratégica /Negócios pela FACE/UFMG (2003); Engenheiro Eletricista Pleno pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1977); Trabalhou na Cemig no período de 1970 a 1997, com ênfase no gerenciamento de órgãos de técnicos e comerciais da distribuição de energia elétrica. A partir de 2013 passou a atuar como professor do Centro Universitário De Belo Horizonte UNIBH em regime de tempo parcial.

 

{$author}, UFSJ
Doutor em Administração pela UFMG. Mestre em Administração pela UFMG. Graduado em Administração pela UFSJ. Atualmente é docente Adjunto da UFSJ Campus Sete Lagoas.
Publicado
2016-10-27
Seção
Artigos