Os vinte e cinco anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: resultados de políticas sociais e desafios para o futuro para a região do Alto Tietê

  • Marinete Pereira de Souza Oliveira
  • Luci Mendes de Melo Bonini Universidade de Mogi das Cruzes
  • Rosália Maria Netto Prados Universidade de Mogi das Cruzes
Palavras-chave: Estatuto da criança e do adolescente, direitos humanos, violência, Educação, Política Pública, Professor Mediador

Resumo

RESUMO:  Estuda-se, neste percurso, o Estatuto da Criança e do Adolescente, fazendo-se uma reflexão após vinte e cinco anos de sua promulgação e questiona-se se houve avanços e buscam-se os principais para que sua contribuição se efetive na proteção de crianças e adolescentes. Os direitos das crianças e dos adolescentes estão dispostos em um farto aparato legal, aqui apresentado em uma linha histórica, a partir da declaração universal dos direitos humanos. Considera-se significativas as conquistas alcançadas até então, porém evidencia-se que direitos fundamentais como educação e saúde  ainda são comprometidos por um conjuntos de ações de violência em diversas instâncias que acabam por limita-los. As taxas de óbito por causas evitáveis entre crianças e adolescentes no período de dez anos, bem como as taxas de trabalho infantil; o percentual de crianças e adolescente fora da escola e o percentual de situação de vulnerabilidade vivida por este, apresentadas nos municípios do Alto Tietê a partir dos três últimos censos.
Palavras-chave: Estatuto da criança e do adolescente, direitos humanos, violência , Educação, Política Pública, Professor  Mediador

ABSTRACT: This study is to demonstrate how the Statute of Children and Adolescents, (Estatuto da Criança e do Adolescente in Brazil) is effective after twenty-five years of its enactment, here there are some reflections and questions whether there was progress and the main are sought for their contribution becomes effective in protection of children and adolescents. The rights of children and adolescents are arranged in a substantial legal apparatus, presented here in a historical line from the universal declaration of human rights. It is considered significant the achievements so far, but that fundamental rights such as education and health is evident are still bound by a set of violent actions in several instances that ultimately limits them. The death rates from preventable causes among children and adolescents in ten years, as well as child labor rates; the percentage of children and adolescents out of school and the percentage of vulnerability experienced by this presented in the municipalities of Alto Tiete from the last three censuses.

Keywords:Child and Adolescent Statute, human rights, violence, Education, Public Policy Professor Mediator

RESUMO: Estuda-se, neste percurso, o Estatuto da Criança e do Adolescente, fazendo-se uma reflexão após vinte e cinco anos de sua promulgação e questiona-se se houve avanços e buscam-se os principais para que sua contribuição se efetive na proteção de crianças e adolescentes. Os direitos das crianças e dos adolescentes estão dispostos em um farto aparato legal, aqui apresentado em uma linha histórica, a partir da declaração universal dos direitos humanos. Considera-se significativas as conquistas alcançadas até então, porém evidencia-se que direitos fundamentais como educação e saúde ainda são comprometidos por um conjuntos de ações de violência em diversas instâncias que acabam por limita-los. As taxas de óbito por causas evitáveis entre crianças e adolescentes no período de dez anos, bem como as taxas de trabalho infantil; o percentual de crianças e adolescente fora da escola e o percentual de situação de vulnerabilidade vivida por este, apresentadas nos municípios do Alto Tietê a partir dos três últimos censos.

 

Palavras-chave: Estatuto da criança e do adolescente, direitos humanos, violência , Educação, Política Pública, Professor Mediador

 

ABSTRACT: This study is to demonstrate how the Statute of Children and Adolescents, (Estatuto da Criança e do Adolescente in Brazil) is effective after twenty-five years of its enactment, here there are some reflections and questions whether there was progress and the main are sought for their contribution becomes effective in protection of children and adolescents. The rights of children and adolescents are arranged in a substantial legal apparatus, presented here in a historical line from the universal declaration of human rights. It is considered significant the achievements so far, but that fundamental rights such as education and health is evident are still bound by a set of violent actions in several instances that ultimately limits them. The death rates from preventable causes among children and adolescents in ten years, as well as child labor rates; the percentage of children and adolescents out of school and the percentage of vulnerability experienced by this presented in the municipalities of Alto Tiete from the last three censuses.

 

Keywords: Child and Adolescent Statute, human rights, violence, Education, Public Policy Professor Mediator

Biografia do Autor

Marinete Pereira de Souza Oliveira
Supervisora de Ensino na Diretoria de Ensino de Suzano e Mestranda em Políticas Públicas na Universidade de Mogi das Cruzes.
{$author}, Universidade de Mogi das Cruzes

Pesquisadora no Mestrado em Políticas Públicas da Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) e no Mestrado em Habitação do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT-USP) e Dra. em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP. Lider do GRUPPU – Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas, CNPq

{$author}, Universidade de Mogi das Cruzes

Pesquisadora no Mestrado em Políticas Públicas da Universidade de Mogi das Cruzes e Dra. em Linguística e Semiótica pela PUC-SP, Líder do Grupo de Pesquisas Políticas Públicas em Educação, Formação Humana e Desafios Contemporâneos

Publicado
2016-10-27
Seção
Artigos