CRIMES CIBERNÉTICOS

PORNOGRAFIA DE VINGANÇA

  • Luci Mendes de Melo Bonini Universidade de Mogi das Cruzes
  • Katharina Tallmann Caproni Universidade de Mogi das Cruzes
  • Paulo Leandro Silva Universidade de Mogi das Cruzes
  • Vitor Monacelli Fachinetti Universidade de Mogi das Cruzes
Palavras-chave: crimes cibernéticos, Dignidade da Pessoa Humana, Intimidade, Pornografia de Vingança, Privacidade

Resumo

RESUMO

Estuda-se o crime de pornografia de vingança que tem emergido como uma nova maneira de agressão dos direitos à intimidade e à privacidade, principalmente, da mulher. Essa pesquisa busca conceituar a pornografia de vingança, com o intuito de elucidar aspectos da dignidade da pessoa humana e os principais ilícitos cometidos contra a mulher por meio de ambiente virtual, bem como as medidas de proteção admissíveis. A presente pesquisa destacou o seguinte questionamento: O que é e como se dá o crime de pornografia de vingança? Quais tratamentos no sistema jurídico nacional? É objetivo deste estudo analisar as principais características sobre o crime de pornografia de vingança e caracterizar os conceitos referente ao crime de pornografia de vingança, descrevendo os aspectos legais no Brasil. O presente estudo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica narrativa, no qual foram verificados as principais características dos crimes cibernéticos, com ênfase no crime de pornografia de vingança. Os resultados demonstraram que a pornografia de vingança é um crime com extrema gravidade, trazendo enormes consequências aos envolvidos.

Palavras-Chave: Crimes Cibernéticos. Dignidade da Pessoa Humana. Intimidade. Pornografia de Vingança. Privacidade.

 

ABSTRACT

This paper presents the crime of revenge porn that has emerged as a new way of aggression of rights to intimacy and privacy, mainly, from the woman. This research search concepts the pornography of revenge, with the intuits of eluding aspects of the person's dignity and the main illicit committed against the woman by virtual environment, as well as admissible protection measures. The research has designed the following question: What is it and how do you occurs the crime of revenge porn? What treatments in the national legal system? It is the objective of this study analyzing the main characteristics about the crime of revenge and characterizing the concepts concerning the crime of revenge pornography, describing legal aspects in Brazil. The study of the study was developed by bibliographic review, which were verified the main characteristics of cyber crimes, emphasis on the crime of revenge porn. The results have demonstrated that revenge pornography is a crime with extreme gravity, bringing huge consequences to the persons involved.

Keywords: Cyber Crimes. Dignity of the Human Person. Intimacy. Privacy. Revenge Porn.

Biografia do Autor

{$author}, Universidade de Mogi das Cruzes

Dra. em comunicação e Semiótica pela PUC-SP, docente no programa de Políticas Públicas da Universidade de Mogi das Cruzes, UMC.

{$author}, Universidade de Mogi das Cruzes

Estudante do curso de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes, UMC.

{$author}, Universidade de Mogi das Cruzes

Juiz Federal e docente no curso de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes, UMC. 

{$author}, Universidade de Mogi das Cruzes

 

Advogado, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP. Docente no curso de direito da Universidade de Mogi das Cruzes, UMC. Membro do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo. 

Publicado
2018-11-25

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