REFUGIADOS NO BRASIL

DIREITOS HUMANOS E MEDIDAS PROTETIVAS

  • Jair Araújo Filho
  • Luci Mendes de Melo Bonini Universidade de Mogi das Cruzes
  • Vitor Monacelli Fachinetti
  • Paulo Leandro Silva
Palavras-chave: Dignidade da Pessoa Humana, Direitos Humanos, Medidas de Proteção, Refugiados

Resumo

RESUMO

Os aspectos relacionados aos refugiados têm apresentado importante repercussão em todo o mundo, devido ao grande volume de indivíduos que saem de seus países de origem devido a fatores diversos – fome, miséria, guerra, violência, entre outros fatores que violam os direitos humanos. Tal situação desrespeita, de maneira absoluta, a dignidade do ser humano. Diante desse contexto, destacam-se os direitos humanos, um direito que deve ser assegurado para todos os indivíduos, independentemente de qualquer aspecto social, cultural, econômica, política, entre outros. O objetivo geral desse estudo, foi analisar as principais questões relacionadas aos refugiados recebidos no Brasil, à luz dos direitos humanos. Sobre os objetivos específicos, destacam-se: caracterização de conceitos e aspectos gerais sobre direitos humanos no mundo; descrição e aspectos conceituais e características a respeito dos direitos humanos no Brasil; análise sobre a questão dos refugiados recebidos no Brasil, com ênfase nos aspectos associados aos direitos humanos. O presente estudo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica narrativa, no qual foram verificados os principais aspectos sobre as medidas de proteção – com ênfase nos direitos humanos – asseguradas aos refugiados no Brasil. Os resultados demonstram que o Brasil vem no caminho certo com relação ao acolhimento de refugiados.

Palavras-Chave: Dignidade da Pessoa Humana. Direitos Humanos. Medidas de Proteção. Refugiados.

 

ABSTRACT

The aspects related to the refugees have presented important repercussions throughout the world, due to the great volume of individuals who are of their origin because of the starving factors, misery, war, and violence, among other factors that violate human rights. In this context, they stand out of human rights, a right to be assured for all individuals, regardless of any social aspect, cultural, economic, politics, among others. The general objective of this study, it was analyzing the main questions related to refugees received in Brazil, to human rights. About specific objectives, they're detained, characterization of concepts and general aspects of human rights in the world, description, and conceptual aspects and characteristics regarding the human rights in Brazil, analysis about the refugee issue in Brazil; analysis about the question of refugees received in Brazil, with emphasis in aspects associated with human rights. This study was developed by a literature review, which was verified the main aspects of protection measures - emphasis on human rights, ensured to the refugees in Brazil. The results show Brazil comes in the right path with the refugee welcoming.

Key words: human dignity. Direitos Humanos. Protection measures. Refugees.

Biografia do Autor

Jair Araújo Filho

Graduando no curso de Direito, na UMC – Universidade de Mogi das Cruzes, de Mogi das Cruzes.

{$author}, Universidade de Mogi das Cruzes

Dra. em comunicação e Semiótica pela PUC-SP, docente no programa de Políticas Públicas da Universidade de Mogi das Cruzes, UMC.

Vitor Monacelli Fachinetti

Advogado, Mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP. Docente no curso de direito da Universidade de Mogi das Cruzes, UMC. Membro do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo. 

Paulo Leandro Silva

Juiz Federal e docente no curso de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes, UMC. 

Publicado
2018-11-25

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