DISCRICIONARIEDADE E ABUSO DE PODER:

UM ESTUDO DE CASO SOBRE CORONELISMO NO SERTÃO NORDESTINO

  • Phablo Freire Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco (FACESF)
  • Nayara Possidônio Nunes
Palavras-chave: Direito Administrativo, Discricionariedade, Abuso de Poder, Coronelismo.

Resumo

A presente pesquisa objetiva discutir o fenômeno do coronelismo contemporâneo a partir de três vetores, quais sejam: 1) A disciplina normativa do poder discricionário que cabe a administração pública; 2) Os conceitos de coronelismo e abuso de poder; 3) Fatos concretos ocorridos em dois municípios do nordeste brasileiro. A atual pesquisa jurídica é de caráter qualitativo empírico, valendo-se do método analítico, a partir do qual se analisa processos e fenômenos normativos e sociais à luz de institutos jurídicos. Concluiu-se, a partir da análise dos dados coletados, que o coronelismo do passado ainda se manifesta como fenômeno bastante atual. As marcas do poder de mando não se dissiparam com o advento da Constituição Brasileira. A ideia de que o poder emana do povo é veiculada de maneira subvertida. Restando evidente, nos dados discutidos, o quanto ainda é corriqueiro casos de abuso de poder e ofensa aos princípios constitucionais, impondo à sociedade brasileira o convívio com processos incompatíveis com os pilares democráticos.

Biografia do Autor

{$author}, Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco (FACESF)
  1. Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Psicologia (PPGPSI) pela Universidade Federal do Vale do São Francisco, Brasil(2018)
    Professor Universitário da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco , Brasil

   
Nayara Possidônio Nunes

Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco (FACESF). Pós- Graduando em Literatura e Língua Portuguesa. Pós- Graduada Pedagogia Histórico-Crítica – Educação do Campo. Licenciada em Letras

Publicado
2018-11-28