IDENTIDADE CULTURAL DOS REFUGIADOS

Um olhar sobre a realidade do Alto Tietê

  • Andreia Ladica Centro Universitário Braz Cubas
  • Adilsen Claudia Martinez Centro Universitário Braz Cubas
  • Simone Batista Centro Universitário Braz Cubas
Palavras-chave: Refúgio. Identidade Cultural. Integração Local

Resumo

IDENTIDADE CULTURAL DOS REFUGIADOS: Um olhar sobre a realidade do Alto Tietê


CULTURAL IDENTITY OF THE REFUGEES: A look towards the reality of Alto Tietê.


Andréia Sousa Ladica1, Adilsen Cláudia Martinez2, Simone Batista3


RESUMO

O presente trabalho versa sobre a importância da manutenção da identidade cultural no contexto do refúgio, tendo em vista a integração local como solução duradoura para os refugiados acolhidos na região do Alto Tietê, mais precisamente no município de Mogi das Cruzes, além de estudar os conceitos de identidade cultural e refúgio, bem como suas expressões legais e doutrinárias. Diariamente, milhares de pessoas ao redor do mundo – obrigadas a deixar seus lares, seu país e tudo o que possuem em busca de proteção e segurança – buscam no refúgio uma oportunidade de recomeço. Mas estar em um país de cultura e costumes totalmente diferentes torna o desafio ainda maior. Perceber como esse fenômeno ocorre nas comunidades que acolhem os refugiados em nossa região é de grande relevância para que esse processo seja bem-sucedido e, por isso, o estudo do tema se faz necessário. Buscamos, a par da legislação e estatutos que amparam a pesquisa, realizar uma análise histórica e multidisciplinar que nos possibilitasse compreender o processo de integração local e seus reflexos na manutenção da identidade cultural dos refugiados que buscam acolhida no município de Mogi das Cruzes. Realizamos um estudo de natureza qualitativa e exploratória, pautado em pesquisa documental e revisão bibliográfica. Após comparar as informações e conceitos, as teorias compatíveis com o tema foram utilizadas para dar fundamentação ao trabalho. Dentre os teóricos estudados destacam-se Hall (2015) e Chueiri e Camara (2010), entre outros. Embora não tenhamos uma fonte oficial de dados sobre número de pessoas refugiadas na região do Alto Tietê, obtivemos – por meio da imprensa local – a informação de que o primeiro grupo de refugiados (de origem palestina) chegou a Mogi das Cruzes em 2007 e desde então outros continuam chegando em busca de uma oportunidade de recomeço. Os resultados parciais demonstram que as principais barreiras que os refugiados encontram são: o idioma, o apoio material inicial e a recolocação profissional, além do xenofobismo e discriminação. O processo de integração é complexo e possui dimensões culturais, sociais, legais e econômicas. No tocante à dimensão cultural, foco do nosso estudo, destacamos que para se sentir parte de uma nova comunidade o indivíduo precisa ter seus valores, sua crença e seus costumes respeitados, preservando-lhe sua identidade e dignidade humana. Aqui na região do Alto Tietê, os refugiados encontraram seu principal apoio em uma organização do terceiro setor, a qual se desdobra em busca de parcerias afim de prover, minimamente, esse acolhimento, promovendo algum auxílio material inicial, oportunidade de aprendizado da língua portuguesa, orientação para matricula em escolas e documentação básica. Concluímos que são necessárias políticas públicas locais para acolhimento dos refugiados possibilitando que essas pessoas vislumbrem um futuro onde tenham segurança, dignidade e a esperança de um lugar para chamar de seu, despertando novamente o sentimento de pertencimento, não deixando de lado suas origens e sua cultura.

Palavras-chave: Refúgio. Identidade Cultural. Integração Local


ABSTRACT:


The actual work runs upon the importance of the maintenance of the cultural identity in the context of refuge, considering the local integration as a lasting solution for the refugees received in the area of Alto Tietê, particularly in the city of Mogi das Cruzes, besides of studying the concepts of cultural identity and refuge, as well as their legal and doctrinal expressions. Day by day, thousands of people around the globe – forced to leave their homes, their country and everything they have searching for safety and protection – find the refuge as the way of a new beginning. Nevertheless, being in a whole different country with its culture and habits, turns this challenge even more difficult.It´s very important that we realize how this event occurs in the communities which receive the refugees, so that this process is well succeed. That´s why this matter has a great concern. Based upon the legislation and statutes, we made a historical and multidisciplinary analysis, which enable the comprehension of the process of local integration and its reflexes on the maintenance of the cultural identity of the refugees in Mogi das Cruzes. We made a study of qualitative and exploratory nature, based on documentary search and bibliographic revision. After comparing the information and the concepts, the compatible theories towards the subject had been used to ground this work. Among the theoretician studied, stands out Hall (2015) and Chueiri e Camara (2010), among others. Although we do not have an official data about the number of refugees in Alto Tietê, we knew from the local press, that the firs group of refugees (coming from Palestine), has arrived in Mogi das Cruzes in 2.007; since then, they continue coming for a new beginning. The partial results show that the main obstacles for the refugees are: the language, material support and job replacement, besides xenophobia and discrimination. The process of integration is complex and it has cultural, social, legal and economic dimensions. Concerning the cultural aspect, the focus of our study, we point out that in order to be part of a community, the person needs to have his value, beliefs and habits respected, to keep his identity and human dignity.In Alto Tietê, the refugees find their main support at an organization of the third sector, which attempts to provide their reception, some kind of initial material support, the learning of Portuguese, the registration at schools and basic documents.We conclude that local public policies are needed to receive the refugees, allowing them to shimmer a future with hope, safety and dignity, raising the feeling of belonging to somewhere without forgetting their origins and culture.

Keywords: Refuge. Cultural Identity. Local integration.

1Graduanda do curso de Direito do Centro Universitário Brazcubas. Bacharel em Administração pela Universidade Paulista. E-mail: andreialadica10@gmail.com

2 Professora de Direito do Centro Universitário Brazcubas. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. E-mail: adilsenclaudia@gmail.com

3 Professora de Direito do Centro Universitário Brazcubas, cursos jurídicos para carreiras públicas e Pós-graduação lato sensu. Mestranda em Políticas Públicas pela Universidade de Mogi das Cruzes. Especialista em Direito e Processo do Trabalho, Direito Civil e Processo Civil. Advogada. E-mail: profa.batistasimone@gmail.com

Biografia do Autor

{$author}, Centro Universitário Braz Cubas

Graduanda do curso de Direito do Centro Universitário Brazcubas. Bacharel em Administração pela Universidade Paulista. E-mail: andreialadica10@gmail.com

{$author}, Centro Universitário Braz Cubas

Professora de Direito do Centro Universitário Brazcubas. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

{$author}, Centro Universitário Braz Cubas

Professora de Direito do Centro Universitário Brazcubas, cursos jurídicos para carreiras públicas e Pós-graduação lato sensu. Mestranda em Políticas Públicas pela Universidade de Mogi das Cruzes. Especialista em Direito e Processo do Trabalho, Direito Civil e Processo Civil. Advogada.

Publicado
2019-06-04