À SOMBRA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

UM PANORAMA SOBRE OS DIREITOS HUMANOS E SUAS DIVERSAS ACEPÇÕES AO LONGO DA HISTÓRIA

  • Francisco Itapema Alves Neto Universidade de Mogi das Cruzes
  • Persio Garcia Correa Fundação Getúlio Vargas, São Paulo.
  • Luci Mendes de Melo Bonini Universidade de Mogi das Cruzes
  • Renata Jimenez de Almeida-Scabbia Universidade de Mogi das Cruzes
Palavras-chave: Direitos Humanos, Efetivação dos direitos fundamentais., Direitos Sociais

Resumo

RESUMO

A proposta do presente artigo é refletir sobre a evolução dos direitos humanos e suas diversas acepções terminológicas que resultam de suas insurgências históricas até os tempos contemporâneos. Realizou-se uma revisão de literatura em bases de dados Scielo, Portal Capes, outras bases e levantamento bibliográfico a fim de se reconstruir um panorama histórico e compreender como o pensamento humano busca compreender a vasta gama de concepções e expressões que tentam delineá-lo e como essa concepção de direitos humanos se positivam no sistema jurídico de uma nação. Os resultados apontam que a vasta dimensão dos direitos humanos, as diferentes expressões utilizadas para identificá-los e sua aplicação mais acentuada nos países mais evoluídos economicamente esvaziam a efetivação dos direitos fundamentais no mundo e no Brasil.

Palavras-chave: Direitos humanos. Direitos sociais. Efetivação dos direitos fundamentais.

 

ABSTRACT

The proposal of this article is to reflect on the evolution of human rights and its diverse meanings terminology that result from its historical insurgency to contemporary times. A literature review was held in Scielo databases, Capes Portal, other bases and bibliographic survey in order to rebuild a historical panorama and understand how human thought seeks to understand the wide range of conceptions and expressions Who try to outline it and how this conception of human rights is positive in the legal system of a nation. The results point out that the vast scale of human rights, the different expressions used to identify them and their most pronounced application in the most evolved countries economically empty the effect of fundamental rights in the world and in Brazil .

Key words: Human rights. Social rights. Effective fundamental rights.

Biografia do Autor

{$author}, Universidade de Mogi das Cruzes

Bacharel em Direito pela Universidade Paulista, UNIP, Mestrando em Políticas Públicas pela Universidade de Mogi das Cruzes, UMC.

{$author}, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo.

Especialista em Direito Público, Direito Constitucional, Direito Empresarial e Direito Público, MBA Executivo/FGV em Gestão Empresarial. Administrador de empresas, advogado e Professor-tutor da FGV/SP e Faculdades Anhanguera.

{$author}, Universidade de Mogi das Cruzes

Doutora em Semiótica pela PUC-SP, docente no Mestrado em Políticas Públicas da Universidade de Mogi das Cruzes e docente no Mestrado em Habitação: Tecnologia e Planejamento do Instituto de Pesquisas Tecnológicas da USP. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-6426-218X. Lattes: http://lattes.cnpq.br/1281239421952609.

{$author}, Universidade de Mogi das Cruzes

Doutora em Ciências Biológicas (Biologia Vegetal) UNESP, professora no Mestrado de Políticas Públicas na Universidade de Mogi das Cruzes. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-0290-6079. Lattes: http://lattes.cnpq.br/4734675977184527.

Publicado
2019-06-20

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