PSICOPATIA, TRANSTORNOS DE PERSONALIDADE E MEDIDA DE SEGURANÇA

UM OLHAR DO PSICÓLOGO FORENSE

  • Elton Felipe de Jesus Ribeiro Centro Universitário Braz Cubas
  • Valdir de Aquino Lemos Centro Universitário Brazcubas
  • Luís Sérgio Sardinha Centro Universitário Brazcubas
Palavras-chave: Transtorno de Personalidade, Psicopatia, Medida de Segurança

Resumo

RESUMO

 

A psicopatia se caracteriza como um Transtorno de Personalidade que se define com um padrão de comportamento profundamente arraigado e permanente do indivíduo. Em paralelo a esta compreensão, o Direito traz consigo o artigo 26 do Código Penal em seu parágrafo primeiro, disponibilizando duas condições penais, sendo a aplicação de pena, em virtude da imputabilidade, ou Medida de Segurança, nos casos de semi-imputabilidade ou inimputabilidade. Este artigo teve como objetivo descrever e discutir sobre a eficiência da Medida de Segurança nos indivíduos diagnosticados corretamente com psicopatia e que estão cumprindo algum tipo de pena. O trabalho adotou o método de pesquisa bibliográfica com intuito de apresentar e expor a psicopatia em sua via histórica, biológica, social e criminal. Foram utilizados artigos, livros, legislações e sites, todos científicos ou oriundos de documentos legais, principalmente do judiciário, que tratam do tema. Os principais resultados se referem a 23 referências, publicados nos últimos 16 anos, possibilitando a compreensão que apontam que é possível compreender que o indivíduo diagnosticado com psicopatia, deve receber a aplicação da Medida de Segurança por não apresentar transtorno mental que incapacite sua capacidade de compreender seus atos, além de não terem sua capacidade de compreensão dos comportamentos afetados. Deste modo, é necessária uma reflexão sobre a pena de privação de liberdade, pois os psicopatas, ao serem inseridos no sistema penitenciário, utilizam meios de persuasão para mostrarem que são presos modelos, com bons comportamentos para obterem a redução da pena imposta, Por outro lado, nos Hospitais de custódia, onde deveria ocorrer o tratamento, por meio das Medidas de Segurança, por estarem ligados ao sistema Judiciário ao invés do SUS, dão a impressão de que estas medidas passam a ser penas de prisão perpétua, e não de cunho preventivo e curativo. Por fim, a medida de segurança mesmo não possuindo um tratamento específico ao psicopata, é a sanção penal mais adequada para estes casos.

Palavras-Chave: Transtorno de Personalidade; Psicopatia; Medida de Segurança.

 

ABSTRACT

Psychopathy is characterized as a Personality Disorder that is defined as a deeply rooted and permanent pattern of behavior of the individual. In parallel to this understanding, the law brings with it Article 26 of the Penal Code in its first paragraph, providing two criminal conditions, the application of penalty, by virtue of imputability, or Security Measure, in cases of semi-imputability or inimputability. This article aims to describe and discuss the effectiveness of the Safety Measure in individuals correctly diagnosed with psychopathy who are serving some type of sentence. The work adopted the method of bibliographic research in order to present and expose psychopathy in its historical, biological, social and criminal path. Articles, books, laws and websites, all scientific or derived from legal documents, mainly from the judiciary, dealing with the subject were used. The main results refer to 23 references published in the last 16 years, which point out that it is possible to understand, one individual with psychopathy diagnosis should receive the application of the Safety Measure for not presenting mental disorder that incapacitates their ability to understand their acts, besides not having an impairment in their ability to understand human social behaviors. Therefore, a reflection on the penalty of deprivation of liberty is necessary, because psychopaths, when inserted in the penitentiary system, use means of persuasion to show that they are arrested models, with good behavior to obtain the reduction of the penalty imposed. On the other hand, in custody hospitals, where treatment through Security Measures should take place, as they are linked to the Judiciary system instead of the SUS, give the impression that these measures become life imprisonment rather than imprisonment preventive and curative. Finally, the security measure, even if it does not have specific treatment for the psychopath, is the most appropriate criminal sanction for these cases.

Keywords: Personality Disorder; Psychopathy; Security Measure.

Biografia do Autor

{$author}, Centro Universitário Braz Cubas

Bacharel em Psicologia pela Universidade Braz Cubas. Possui interesse em temas de pesquisa como: transtorno de personalidade antissocial, psicopatia, psicologia forense e medida de segunraça.

{$author}, Centro Universitário Brazcubas

Doutorado em Psicobiologia pela Universidade Federal de São Paulo, Brasil (2016). Pesquisador do Comite Paraolimpico Brasileiro. Docente do curso de Psicologia do Centro Universitario Brazcubas – Mogi das Cruzes

{$author}, Centro Universitário Brazcubas

\Doutorado em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano pela Universidade de São Paulo, Brasil(2011). Coordenador e Docente do curso de Psicologia do Centro Universitário BrazCubas – Mogi das Cruzes. Docente junto à Universidade do Grande ABC, UniABC, Santo André.

Publicado
2019-12-11

##plugins.generic.recommendByAuthor.heading##

1 2 3 4 > >>