A Governança pública na política de saúde nas capitais da região sudeste do Brasil

  • Maria Eugênia da Silveira Mota Campos Universidade Federal de Viçosa
  • Bruno de Jesus Lopes
  • Simone Martins
  • Tainá Rodrigues Gomide Souza Pinto
  • Cristina Caetano de Aguiar
Palavras-chave: Descentralização, governança pública, saúde

Resumo

As discussões sobre governança pública no Brasil emergiram no contexto das diversas
mudanças na estrutura social e administrativa do Estado que se iniciaram a partir da reforma de 1990.
Além disso, a redemocratização do Estado e as mudanças advindas da Constituição Federal de 1988
demonstram a necessidade de mudanças e adaptações da administração pública para garantir a efetividade
das políticas públicas e atender os interesses da coletividade. No campo da saúde ocorreram diversas
mudanças como a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) com fortes diretrizes de participação social e
estímulos ao exercício da cidadania. A regionalização da saúde, que também se apresenta como uma
mudança importantíssima que transferiu a responsabilidade do planejamento em saúde para os municípios
e também o objeto de análise do presente artigo. A regionalização proposta certamente é um grande passo
para que a aproximação entre governo e sociedade seja explorada, uma vez que no âmbito local essa
aproximação pode ser facilitada e contribui positivamente para a construção de políticas públicas
condizentes com a realidade local Dessa forma, a partir de um estado da arte, buscou-se analisar como se
viabiliza a governança pública na política de saúde nas capitais da região sudeste do Brasil e os
mecanismos utilizados pela gestão pública para o aprofundamento democrático. O estudo permitiu
concluir que a inserção de novos atores e da sociedade na construção das políticas públicas de saúde ainda
é pouco explorado, sendo realizado predominantemente no sentido de atendimento às obrigações legais e
formalidades, evidenciando a existência de uma governança burocrática.

Publicado
2020-05-23