OZONIOTERAPIA E SEUS ASPECTOS CONTROVERTIDOS

EFICÁCIA X REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA ESPECÍFICA

  • Thalita Toffoli Páez Universidade Brasil
  • Pedro Augusto Izidoro Pereira Universidade Brasil
  • Livia Assis Universidade Brasil
  • Laurita dos Santos Universidade Brasil
  • Carla Roberta Tim Universidade Brasil

Resumo

O presente trabalho tem por escopo abordar a utilização da ozonioterapia para tratamento em seres humanos, e a carência de diretrizes legais e científicas de uso. O ozônio é constituído de três moléculas de oxigênio, que existe de forma natural na atmosfera. É um gás altamente tóxico, mas tem importante característica antioxidante, bactericida, anti-inflamatória e auxilia no processo de reparo.  Por este motivo, iniciou-se a produção artificial deste gás, para a sua utilização terapêutica, cuja técnica é chamada de ozonioterapia. No entanto, questiona-se se a técnica é um tratamento seguro e eficaz, já que a aplicação em doses ou vias de aplicação inadequadas pode trazer resultados gravosos ao paciente. Sabe-se que na atualidade é possível que seja administrada de maneira criteriosa e pessoal, fazendo-se a análise dos biomarcadores do indivíduo e sua tolerância ao ozônio, dado ao fato que os níveis de tolerância ao gás são diferentes em cada sujeito. Acontece que, não existe legislação específica que assegure quais profissionais podem prescrever e utilizar a ozonioterapia, tendo vários conselhos de classe já se posicionado favorável e desfavoravelmente. A saúde é um direito social que deve ser resguardado a fim de preservar a vida saudável e digna, razão pela qual qualquer tratamento de saúde só pode ser prescrito e realizado sob condições adequadas de segurança e fiscalização, respaldado por pesquisas científicas e legislação própria que conjugue a ciência biológica e a jurídica. Necessário ponderar, colocando-se sempre o direito fundamental à saúde em primazia, de modo a conciliar os interesses em conflito.

Biografia do Autor

{$author}, Universidade Brasil

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2005). Especialização em Direito Público, na Escola Paulista de Direito (2006). Especialização em Direito Tributário, no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2008). Especialização em Direito Empresarial e Tributário, na Unitoledo/Araçatuba (2013). Especialização em Direito Civil, na Anhanguera/Uniderp (2013). Especialização em Direito Constitucional, na Anhanguera/Uniderp (2014). Mestrado Profissional em Ciências Ambientais, na Universidade Brasil, (2016). Doutorado em andamento na Universidade Brasil. Advogada no escritório de advocacia Páez & Bertolo. Professora Universitária na Universidade Brasil.

{$author}, Universidade Brasil

Graduando do curso de Medicina pela Universidade Brasil. Engenheiro Civil pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

{$author}, Universidade Brasil

Possui graduação em Fisioterapia (2005), especialização em Fisiologia do Exercício pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar (2006), mestrado em Fisioterapia pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar (2008), doutorado em Fisioterapia pela UFSCar (2012) e pós-doutorado pelo Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências da Saúde, Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP (Bolsista FAPESP - vigência 2013 - 1/03/2016). Atualmente é Professora Titular do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Biomédica da Universidade Brasil (UnBr), Professora Afiliada junto ao Departamento de Biociências da UNIFESP e docente do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Fisioterapia Dermatofuncional da UNIFESP. Parecerista de revistas especializadas na área. Tem experiência na área de Fisioterapia, com ênfase em Recursos Eletrofísicos, atuando principalmente nos seguintes temas: fototerapia (terapia laser de baixa intensidade, leds e luz intensa pulsada), exercício físico e reparo tecidual

{$author}, Universidade Brasil

Possui Graduação em Ciências Biológicas pela Universidade de Caxias do Sul (2005), Mestrado (2009) e Doutorado (2013) em Computação Aplicada no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, atuando principalmente nos seguintes temas: bioinformática, análise de séries temporais biológicas. Atualmente atua na área de análise e processamento de sinais e simulação computacional de sistemas biológicos.

{$author}, Universidade Brasil

Possui Graduação em Fisioterapia pela Fundação Educacional de Fernandópolis (2007), mestrado em Biotecnologia pela Universidade Federal de São Carlos (2011), doutorado em Biotecnologia pela Universidade Federal de São Carlos (2015) com período sanduíche na Radboud University, Nijmegen, Holanda (2013-2104). Pós Doutorado pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Atualmente é professora titular no programa de pós graduação em Engenharia Biomédica na Universidade Brasil. Pesquisadora colaboradora do Laboratório de Eletrotermofototerapia do Departamento de Fisioterapia da UFSCar. Possui experiência na área de Fisioterapia, com ênfase em Eletrotermofototerapia, Ortopedia e Traumatologia, atuando principalmente nos seguintes temas: terapia laser de baixa intensidade, ultrassom terapêutico, reparo tecidual, biomateriais e cinética do reparo ósseo e cartilaginoso. (carlinha_tim@hotmail.com)

Publicado
2020-06-04