DELAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Palavras-chave: Delação Premiada. História. Efetividade. Organização Criminosa.

Resumo

O tema deste artigo é a Delação Premiada como instrumento de combate ao crime organizado. Investigou-se o seguinte problema: “A Delação Premiada como instrumento de combate ao crime organizado é eficaz?” Cogitou-se a seguinte hipótese: “O instituto Delação Premiada é a solução mais eficiente até o momento”. O objetivo geral é “Avaliar se a Delação Premiada como instrumento de combate ao crime organizado é eficaz”. Os objetivos específicos são: “Conhecer a origem da delação premiada”; “Avaliar a eficácia da aplicação da Delação Premiada no ordenamento brasileiro”; “Apreciar o direito de punir do Estado frente à Delação Premiada”. Este trabalho é importante em uma perspectiva individual devido à relevância do tema; para a ciência, é relevante por apresentar o instituto Delação Premiada em sua essência; agrega à sociedade o fato de a Delação Premiada colaborar com uma política criminal mais eficiente, resultando em melhoria do bem-estar da população. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.

Biografia do Autor

{$author}, Universidade Católica de Brasília UCB - DF (BRASIL)

Doutorando em Psicologia; Mestre em Ciência Política (Direitos Humanos e Políticas Públicas); Licenciado em Filosofia e Letras (Português e Inglês); Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional, em Direito Administrativo, em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista, entre outras especializações. Professor das faculdades Processus (DF), Unip (SP), Facesa (GO). Escritor (autor de 61 livros didáticos/acadêmicos). Revisor. Editor. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/6904924103696696. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4106-8071. E-mail: jonas.goncalves@institutoprocessus.com.br.

{$author}, Faculdade Processus - DF (Brasil)

Graduanda em Direito pela Faculdade Processus. Maria Juscivânia de Oliveira, Licenciada em Ciências Contábeis, Especialista em Auditoria – UNB. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-1828-4641. E-mail: mariajuscivania@hotmail.com.

{$author}, Faculdade Processus - DF (Brasil)
Graduando em Direito pela Faculdade Processus. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-4511-0652. E-mail: kadesh.direito@gmail.com.
Publicado
2021-10-18