A INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

  • Sirlei Pires Garcia Santos
  • Jéssica Moreira
  • Valdeci Rossoni Santos
  • Julio Vaz Ferreira Neto
  • Valeria Belmonte Moreira

Resumo

RESUMO
O presente artigo, elaborado por acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Braz Cubas, sob o crivo dos professores acima nominados, retrata a posição dos discentes referidos no que pertine à ideologia presente em seu conteúdo, havendo, certamente, posicionamentos doutrinários antagônicos.
O índice de criminalidade envolvendo menores de dezoito anos vem crescendo consideravelmente ao longo dos anos. No Brasil, cada vez mais os jovens imergem ao mundo da criminalidade por diversos fatores, como a precariedade do sistema educacional brasileiro, precárias condições de vida e o próprio descaso social. É um fato alarmante que jovens em idade entre 16 e 18 anos estão se integrando ao mundo do crime, convidados a ingressar a este mundo por criminosos, pois a lei lhes confere inimputabilidade. A inimputabilidade que a Constituição e o Código penal lhes oferta gera revolta social, por diversos fatores, mas principalmente pela barbárie a qual a sociedade como um todo esta exposta e desprotegida, já que os casos em que menores são os agentes de crimes considerados hediondos saem ilesos enquanto a vitima – caso viva -, tem que sobreviver com os danos e sequelas sofridos.
Palavras - chave: Maioridade – Redução - Inconstitucional.

ABSTRACT
The crime rate committed by persons below eighteen years has grown considerably over the years in Brazil, more and more young people are immersed into the world of crime, encouraged by several factors, such as the precariousness of the Brazilian educational system, low living standards and financial situation of underage, and own social neglect to which they are victims. It is an alarming fact that young people aged between 16 and 18 years are integrating into the world of crime, and worsens the situation further for the reasons they are being, asked to enter into this world of criminality, because the law gives them unaccountability. The unaccountability that the Constitution and the Penal Code they offer generates social revolt, by several factors, but mainly by the barbarism to which society as a whole is exposed and unprotected, since the cases in which minors are the agents of crimes considered heinous leave unharmed while the victim - live case - have to lead with the damage and sequels.
Key Words: Age - Reduction - unconstitutional.

Biografia do Autor

Sirlei Pires Garcia Santos

Discente do Curso de Direito da Universidade Braz Cubas

Jéssica Moreira

Discente do Curso de Direito da Universidade Braz Cubas

Valdeci Rossoni Santos

Discente do Curso de Direito da Universidade Braz Cubas

Julio Vaz Ferreira Neto

Docente do Curso de Direito da Universidade Braz Cubas.

Valeria Belmonte Moreira

Docente do Curso de Direito da Universidade Braz Cubas.

Publicado
2018-10-29

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