ESTUPRO DE VULNERÁVEL

estupro de vulnerável e sua relativização

  • Stephannie Veloso de Miranda
  • Sérgio Antunes Ribeiro
  • Jorge Luis Neves Esteves
  • Deodato Rodrigues Leite

Resumo

RESUMO
O tema abordado neste artigo está relacionado à possibilidade de aplicação do erro do tipo ao crime de estupro de vulnerável, analisando a possibilidade de relativizar ou não a presunção absoluta da vulnerabilidade ante a dificuldade do agente em verificar a condição de vulnerável da vítima. O erro escusável do tipo será aplicado ao estupro de vulnerável quando o agente incidir em erro sobre a condição de vulnerabilidade de vítima menor de 14 anos, cuja aparência física ou psicológica não corresponda a esta condição. Desenvolveu-se a pesquisa em dois capítulos: o primeiro faz uma breve consideração ao Processo Penal Brasileiro, mais especificamente no que se refere à Vulnerabilidade e Proteção e, por fim, sobre Abuso Sexual em consonância.
PALAVRAS-CHAVE: Estupro de Vulnerável, Relativização e Processo Penal.


ABSTRACT
The topic covered in this article relates to the possibility of error like the application to the vulnerable crime of rape, analyzing the possibility to relativize or not the absolute presumption of vulnerability to the agent's difficult to verify the vulnerable condition of the victim. For the excusable error type is applied to the vulnerable rape, the agent should focus error on the condition of minor victim vulnerability 14 years, either by physical or psychological appearance does not appear to meet this condition. Developed research in two chapters: the first on the brief consideration to the Brazilian
Criminal Procedure, specifically the respect of Human Rights and Fundamental Rights and the Principle Dignity Human Person, the second part of the Guilt of the author, the mode of Guilt, the Liability and Principle of Proportionality, Vulnerability and Protection and finally on Sexual Abuse in line.
KEYWORDS: Sexual Abuse. Relativization. Criminal Proceedings.

Biografia do Autor

Stephannie Veloso de Miranda

Discente do Curso de Direito da Universidade Braz Cubas

Sérgio Antunes Ribeiro

Discente do Curso de Direito da Universidade Braz Cubas

Jorge Luis Neves Esteves

Docente do Curso de Direito da Universidade Braz Cubas

Deodato Rodrigues Leite

Docente do Curso de Direito da Universidade Braz Cubas

Publicado
2018-10-29

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