A UTILIDADE JURÍDICA DA MANUTENÇÃO DA EXISTÊNCIA DO INSTITUTO DA SEPARAÇÃO

  • Gislaine Aparecida Ferreira Ferraz
  • Érika Soares de Lima Leite
  • Marcella Marin Lelis
  • Margareth Lopes Rosa
  • João Francisco Gonçalves

Resumo

RESUMO
O objetivo deste artigo é abordar a possibilidade de separação após a Emenda Constitucional 66/2010, observando se há a existência da separação culposa. Vislumbrando as doutrinas majoritárias e minoritárias, as quais discutem o rompimento conjugal mediante a separação judicial e o divórcio, debatendo a permanência ou a exclusão da separação judicial culposa após a promulgação da Emenda. Tendo como questionamento a utilidade jurídica da manutenção da existência do instituto de separação, com a discussão da separação com causa culposa após a Emenda Constitucional 66/2010.
Palavras-chave: Separação Culposa. Emenda Constitucional 66/2010. Rompimento conjugal.

ABSTRACT
The purpose of this article is to address the possibility of separation after the Constitutional Amendment 66/2010, listening for the existence of culpable separation. Glimpsing the majority and minority doctrines which discuss the marital disruption by legal separation and divorce, struggling to stay or exclusion of legal separation culpable after the enactment of the Amendment. Taking as questioning the usefulness of maintaining the legal existence of the separation Institute, with the discussion of separation with culpable because after the Constitutional Amendment 66/2010.
Keywords: Separation culpable. Constitutional Amendment 66/2010. Marital breakup.

Biografia do Autor

Gislaine Aparecida Ferreira Ferraz

Discente do Curso de Direito da Universidade Braz Cubas

Érika Soares de Lima Leite

Discente do Curso de Direito da Universidade Braz Cubas

Marcella Marin Lelis

Discente do Curso de Direito da Universidade Braz Cubas

Margareth Lopes Rosa

Doscente do Curso de Direito da Universidade Braz Cubas

João Francisco Gonçalves

Docente do Curso de Direito da Universidade Braz Cubas

Publicado
2018-11-17