ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

  • Denize Regina Massarin Universidade Braz Cubas
  • Cintia Cardoso da Silva Universidade Braz Cubas
  • Felipe Araújo de Oliveira Universidade Braz Cubas
  • Margareth Lopes Rosa Universidade Braz Cubas
  • Jorge Luis Neves Esteves Universidade Braz Cubas

Resumo

RESUMO

 

O presente artigo cientifico aborda o estudo da cumulação do pagamento do adicional de insalubridade e periculosidade, demonstrando argumentos para justificar a alteração na aplicação da legislação trabalhista brasileira. Explana-se primeiramente, algumas informações sobre a evolução histórica do direito do trabalho, os objetivos da segurança e medicina do trabalho, da legislação relacionada ao tema e normas regulamentadoras com noções básicas sobre direito constitucional, previdenciário e trabalhista. Em seguida aborda o conceito e natureza jurídica do salário, da remuneração dos adicionais de insalubridade e periculosidade e do enquadramento da insalubridade e periculosidade. Assim também, apresenta por fim, os argumentos favoráveis, como também as críticas contrárias referentes a cumulação do pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade. Para realização do presente trabalho foi feita pesquisa bibliográfica a respeito do assunto, utilizado de recurso eletrônico para coleta de artigos e jurisprudências publicadas sobre o tema. Por derradeiro, é um tema polêmico e de grande relevância trabalhista, pois esta discussão visa proporcionar uma evolução da consolidação das leis do trabalho para que ocorra uma aplicação justa dos direitos dos trabalhadores. Visando sempre a proteção dos direitos referente a saúde e segurança física e psíquica dos mesmos.

 

Palavras-chave:Adicional de periculosidade. Adicional de insalubridade. Segurança do Trabalho. Cumulação dos pagamentos de insalubridade e periculosidade.

 

 

 

ABSTRACT

 

This scientific paper describes the study of the consolidation of the additional payment of health and risk premiums, demonstrating arguments to justify the change in the application of the Brazilian labor laws. Explains yourself first, some background on the historical evolution of labor law, the objectives of safety and occupational medicine, legislation related to the theme and regulatory standards with understanding constitutional, social security and labor law. Then discusses the concept and legal nature of salary, additional remuneration of the health and risk premiums and the framework of health and risk premiums. So too, has finally, the arguments, as well as critical counter relating to cumulation of payment of additional health and risk premiums. To carry out this work was a literature search on the subject, used in electronic resource to collect articles and published case law on the subject. By last, it is a controversial and of great relevance labor issue, as this discussion is intended to provide an evolution of the consolidation of labor laws to occur a fair application of workers' rights. Always aiming at the protection of the rights related to health and physical safety and psychological thereof.

 

Keywords:Risk premium. Hazard pay. Workplace safety. Cumulation of health and risk premiums payments.

Biografia do Autor

{$author}, Universidade Braz Cubas

Graduanda do Curso de Direito da Universidade Braz Cubas

{$author}, Universidade Braz Cubas

Graduanda no Curso de Direito da Universidade Braz Cubas.

{$author}, Universidade Braz Cubas

Graduando do Curso de Direito da Universidade Braz Cubas.

{$author}, Universidade Braz Cubas

Docente do Curso de Direito da Universidade Braz Cubas.

{$author}, Universidade Braz Cubas

Docente do Curso de Direito da Universidade Braz Cubas.

Publicado
2018-12-18

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