ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS E A HIPOTECA NO ÂMBITO REGISTRAL BRASILEIRO

  • Bruna Magalhães Pinto Universidade Braz Cubas
  • Luana Vanessa Marques da Costa Universidade Braz Cubas
  • Maria Laura Ongarelli Moriconi Garcia Universidade Braz Cubas
  • André Ricardo Gomes de Sousa Universidade Braz Cubas
  • José Dimas Moreira da Silva Universidade Braz Cubas
Palavras-chave: Alienação Fiduciária. Hipoteca. Direito Registral. Registro de Imóveis. Vantagens e Desvantagens.

Resumo

Resumo:O presente trabalho tem como objetivo estabelecer a diferença entre os institutos da alienação fiduciária e da hipoteca de bens imóveis, principalmente no que diz respeito ao seu conceito, sua natureza jurídica e sua aplicabilidade prática. Ambos os institutos foram divididos em espécies, sendo exposta a forma como cada um deles ingressa no Registro de Imóveis e outras peculiaridades. O direcionador da presente pesquisa foi o Direito Registral, sendo nítida a maneira em que cada instituto afeta o Registro de Imóveis. Foram analisadas e expostas as vantagens e desvantagens das duas formas de garantia, com o objetivo de diferenciá-los para o credor e para o devedor.

Palavras-chave: Alienação Fiduciária. Hipoteca. Direito Registral. Registro de Imóveis. Vantagens e Desvantagens.

Abstract: This paper aims to establish the difference between the institutes of liens and mortgage of real estate, especially with regard to its concept, its legal nature and its practical applicability. Both institutes were divided into species, exposed how each accesses the Property Registry and other peculiarities. The driver of this research was the law Registral, and clear the way in which each institute affects the Real Estate Registry. They were analyzed and exposed the advantages and disadvantages of the two forms of guarantee, in order to differentiate them to the lender and the borrower.

Keywords: Liens. Mortgage. Registral right. Property Registry. Advantages and disadvantages.

Biografia do Autor

{$author}, Universidade Braz Cubas

Graduanda do Curso de Direito da Universidade Braz Cubas

{$author}, Universidade Braz Cubas

Graduanda do Curso de Direito da Universidade Braz Cubas

{$author}, Universidade Braz Cubas

Graduanda do Curso de Direito da Universidade Braz Cubas

{$author}, Universidade Braz Cubas

Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS pela Universidade de Mogi das Cruzes, Brasil(2016)

Docente da Universidade Braz Cubas , Brasil

{$author}, Universidade Braz Cubas

Especialização em Processo Civil pelo Centro Universitário Salesiano de Lorena, Brasil(1997)

PROCESSO CIVIL II , III da Universidade Braz Cubas , Brasil

Publicado
2017-05-11