MAUS TRATOS AOS ANIMAIS ATRAVÉS DA EXPERIMENTAÇÃO CIENTÍFICA

  • Rodolfo Martins Ribeiro Sobrinho Universidade Braz Cubas
  • Felipe Macedo Nauata Universidade Braz Cubas
  • Luiz Ricci Universidade Braz Cubas
  • André Ricardo Gomes de Souza Universidade Braz Cubas
  • Ivan de Oliveira Silva Universidade Braz Cubas
Palavras-chave: Direito dos animais. Experimentação Cientifica. Defesa dos animais

Resumo

Resumo: O presente artigo abordará o tema de maus tratos aos animais analisando a lei nº 9.605 de Fevereiro de 1998, que trata sobre o assunto. Os animais não são coisas e nem sujeitos de direito, e sim objetos de direitos. Busca-se trazer a delimitação para compreender o conflito aparente entre a proibição da prática de atos de abuso, maus-tratos de ferir ou mutilar animais imposto por lei e a “normas” que permitam experimentos que propositadamente causem dor e angústia a animais. Por fim, cumpre ressaltar que esse estudo visa à defesa dos animais não humanos, e quando são utilizados em pesquisas para fins científicos eles acabam sofrendo danos irreparáveis e traumas que perpetuarão pelo resto de suas vidas.

Palavras-Chaves: Direito dos animais. Experimentação Cientifica. Defesa dos animais

Biografia do Autor

{$author}, Universidade Braz Cubas

Graduando no Curso de Direito da Universidade Braz Cubas

{$author}, Universidade Braz Cubas

Graduando no Curso de Direito da Universidade Braz Cubas

{$author}, Universidade Braz Cubas

Graduando no Curso de Direito da Universidade Braz Cubas

{$author}, Universidade Braz Cubas

Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS pela Universidade de Mogi das Cruzes, Brasil(2016)

Docente da Universidade Braz Cubas , Brasil

{$author}, Universidade Braz Cubas

Doutorado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos, Brasil(2011)

Coordenador de Curso da Universidade Braz Cubas , Brasil

Publicado
2017-05-11

##plugins.generic.recommendByAuthor.heading##