PRINCIPIO DA ISONOMIA E A EQUIPARAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À LICENÇA PATERNIDADE

  • Mauricio Sousa Leite Universidade Braz Cubas
  • Paula Corrêa Ferreira de Souza Universidade Braz Cubas
  • Rodolfo Normandio Souza da Silva Universidade Braz Cubas
  • André Ricardo Gomes de Souza Universidade Braz Cubas
  • Adilsen Claudia Martinez Universidade Braz Cubas
Palavras-chave: Licença maternidade; Licença paternidade; Equiparação, Conceito familiar; Isonomia.

Resumo

Resumo: O presente trabalho irá tratar sobre o instituto da licença paternidade, seus objetivos, suas peculiaridades e como a equiparação com a licença maternidade pode resguardar a criança assegurando sua proteção. Ao elaboramos este trabalho, pensamos em como ele irá beneficiar a sociedade como um todo tanto na esfera social e do direito. Para isso também será estudado de maneira sintética o instituto da licença parental, inexistente no Brasil, más muito utilizadas principalmente na União Europeia. E as mudanças geradas pela Lei 12.873/13, onde o pai adotante tem direito a licença paternidade de 120(cento e vinte) dias, ferindo o principio da isonomia frente ao pai natural. A paternidade e a licença paternidade equiparada à licença maternidade tem a finalidade de garantir a criança sua proteção integral, tal equiparação se fundamenta no principio constitucional da isonomia entre o homem e a mulher, assim como a dignidade resguardada ao pai. Nos últimos anos o judiciário vem se movendo para melhor resolver esta questão, e a concessão ao pai de licença igual a da mãe, quando da ausência da genitora por morte, abandono ou adoção já é um reflexo desta tendência. Ademais esta equiparação do período de licença, acarretaria uma maior inserção das mulheres ao mercado de trabalho e como consequência uma sensível redução entre a diferença salarial, quebrando o paradigma que cabe a mulher a função de guarda primordial do lar e dos filhos e ao homem de provedor, além de garantir ao homem uma maior participação no ambiente familiar.

Palavras-chave: Licença maternidade; Licença paternidade; Equiparação, Conceito familiar; Isonomia.

Abstract: The presente work will deal with the institution of the paternity leave, its objectives, its peculiarities and how the equality with maternity leave can protect the child ensuring their protection . In drawing up this work, we think about how it will benefit society as a whole, both in the social and legal spheres. To this end, the institute of parental leave, which is not used in Brazil, will be studied in a synthetic way, but it is widely used in the European Union. And the changes generated by Law 12.873/13, where the adopting father is entiled to paternity of 120 (one hundred and twenty) days, violating the principle of isonomy against the biological father. Paternity and paternity leave, similar to maternity leave, have the purpose of quaranteeing the child his full protection. Such equality is based on the constitutional principle of equality between men and women, as well as the dignity of the father. In recent years, the judiciary has been moving to better resolve this issue, and the grant to the father. Of equal license to the mother, when the absence of the mother by deadth, abandonment or adoption, is already a reflection of this tendency. In addition, this equalization of the leave period would lead to a greater insertion of women into the labor Market and, as a consequence, a sensible reduction between the wage gap, breaking the paradigma that isthe woman’s role as the primary quardian of the home and children and to the mano f provider, besides guaranteeing to the man a greater participation in the familiar environment.

Key words: Paternity leave; Maternity leave; Equation; Family concept; Isonomy.

Biografia do Autor

{$author}, Universidade Braz Cubas

Graduando no Curso de Direito da Universidade Braz Cubas.

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Graduando no Curso de Direito da Universidade Braz Cubas

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Graduando no Curso de Direito da Universidade Braz Cubas

{$author}, Universidade Braz Cubas

Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS pela Universidade de Mogi das Cruzes, Brasil(2016)

Docente da Universidade Braz Cubas , Brasil

{$author}, Universidade Braz Cubas

Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil(2002)

Professor Associado I da Sociedade Civil de Educação Braz Cubas (UBC-Universidade Braz Cubas) , Brasil

Publicado
2017-05-11

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