A MEDIAÇÃO EM CASOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DO SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA:

Experiências em Grandes Cidades

  • Juliana Torres Martins Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP
  • Fernanda Rodrigues Feltran Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP
Palavras-chave: direito ambiental, mobilidade urbana, mediação, meio ambiente, poluição ambiental

Resumo

Resumo: O aumento da capacidade de consumo nas últimas décadas aliado à
viabilização de crédito no mercado implicaram na aquisição em massa de veículos
motorizados individuais e aumento de transportes públicos coletivos terrestres nas
grandes cidades, deflagrando intenso processo de transformação no meio ambiente
urbano. A frota da capital paulistana já ultrapassa 8 milhões de veículos 3 emitindo
poluentes na atmosfera, dentre outros danos ambientais.
A Mediação, em sua perspectiva prática, é o instrumento hábil a alcançar soluções
eficazes e pacíficas em conflitos ambientais decorrentes do sistema de Mobilidade
Urbana, o que se pretende demonstrar no decorrer deste trabalho.
Palavras-chave: direito ambiental, mobilidade urbana, mediação, meio ambiente,
poluição atmosférica.
Abstract: The increase in the consumption capacity in the last decades together with
access to credit in the market implicated in the mass acquisition of individual motor
vehicles and increase of collective public transports terrestrial in the big cities,
generating an intense process of transformation in the urban environment. The fleet of
the capital of São Paulo already over eight million vehicles emitting pollutants in the
atmosphere, among other environmental damages.
Mediation, in its practical perspective, is the instrument capable of achieving effective
and peaceful solutions to environmental conflicts arising from the Urban Mobility
system, which we intend to demonstrate in the course of this work.
Keyword: Environmental law, urban mobility, mediation, environment, air pollution.

Biografia do Autor

{$author}, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP

Mediadora Judicial, Professora Universitária, Mestranda em Direitos das Relações (Direitos Difusos e
Coletivos) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, Advogada.

{$author}, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP

Professora Universitária, Mestranda em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo – PUC-SP, Advogada.

Publicado
2017-05-22