Direito sucessório na união estável

problemas e contestações apresentadas no art.1790 do codigo civil

  • Joelma Ferreira de Jesus
Palavras-chave: Artigo 1790 do CC, Sucessão na União Estável, União Estável

Resumo

RESUMO

O tema que será apresentado tem a finalidade no direito sucessório na união estável, problemas e contestações apresentadas no artigo 1790 do código cível. E assim o criado a imagem da união estável de forma objetiva, e demonstrando sua real característica, almejando o entendimento para aplicação das regras sobre a sucessão entre os companheiros viventes em uma relação de união estável aplicando o código direito brasileiro vigente. Com uma má criação do código em nosso dispositivo legal apresento assim o problema na união estável. A legislação não compreendeu de forma clara e objetiva sobre a união estável ser uma entidade familiar, como a constituição federal descreveu e foi reconhecida pelos legisladores e descrita como merecedora de proteção especial do Estado. E assim no artigo 1790 em apresenta a problemática que vive na realidade de nossa sociedade.

PALAVRAS – CHAVE: Artigo 1790 do CC; Sucessão na União Estável; União Estável

 

ABSTRACT

The theme that will be presented is intended in the law of succession in the stable, problems and challenges presented in the article 1790 of the civil code. And so the created stable image in an objective manner and demonstrating its real feature, aiming understanding for application of the rules on succession among the living companions in a stable relationship by applying the current Brazilian law code. With a bad creation of the code in our legal device thus present the problem in the stable. The legislation did not understand clearly and objectively about the stable is a family entity, such as the Federal Constitution described and was recognized by legislators and described as worthy of special state protection. And so in Article 1790 presents the problems that lives the reality of our society.

KEY-WORDS: Focus on Article 1790 of the Civil Code which shows a bad creation about the succession in the Stable Union

Biografia do Autor

Joelma Ferreira de Jesus

Graduanda do Curso de Direito da Universidade Braz Cubas

Publicado
2017-06-12