Alienação parental:

guarda compartilhada

  • Tainá Kavashima Soares Universidade Braz Cubas

Resumo

Resumo: Este trabalho tem por objeto o estudo da alienação parental conjuntamente com a guarda compartilhada, e como o entendimento da guarda compartilhada tornou-se a regra na legislação brasileira tendo em vista seus benefícios e o melhor interesse do menor. Nos dias atuais, cada vez mais cresce o número de divórcios, separações e dissoluções de uniões estáveis, deixando uma criança fruto do referido relacionamento anterior que na maioria dos casos vem a sofrer com a separação dos genitores e ser alienada por um deles ou ambos os pais que não aceitam a separação ou não querem que o filho ainda tenha contato com o outro genitor, assim foi criada a Lei nº 12.318/2010 que dispõe sobre a alienação parental que veio para esclarecer aos genitores e operadores do direito seu conceito, exemplos de ações que caracterizam os atos de alienação parental, seu procedimento perante o Poder Judiciário, suas sanções entre outras disposições para resolver um problema que existe há anos porém só recentemente surgiu a lei a respeito do presente tema. A Lei nº 13.058/2014 sobre a guarda compartilhada alterou artigos do atual Código Civil, conceituando seu significado e fez com que a guarda compartilhada se torna-se a regra nos litígios acerca da guarda dos filhos e os outros tipos de guarda como exceção.
Palavras-chave: Alienação parental. Guarda compartilhada. Família. Direito de Família. Guarda.

Abstract: This work has for object the study of parental alienation in conjunction with joint custody, and how the understanding of joint custody has become the rule in brazilian legislation with a view to its benefits and the best interest of the minor. Nowadays, more and more it grows the number of divorces, separations and dissolutions of stable unions, leaving a child fruit of that previous relationship which in most cases come to suffer with the separation of the parents and be disposed of by one or both parents who do not accept the separation or don't want the son still has contact with the other parent as well, the Law 12.318/2010 which parental alienation that came to be clear to parents and operators oh the right concept, examples of actions that characterize the acts of parental alienation, its procedure before the Judiciary, its sanctions among other provisions to solve a problem that has existed for years but only recently did the law regarding this theme. The Law 13.058/2014 on joint custody changed articles of the current civil code, conceptualizing their meaning and made joint custody if it becomes the rule in disputes concerning the custody of children and the other guard as an exception.
Key-words: Parental Alienation. Shared Custody. Family. Family Law. Guard.

Biografia do Autor

{$author}, Universidade Braz Cubas

Graduanda do Curso de Direito da Universidade Braz Cubas

Publicado
2017-06-12

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