Flexibilização trabalhista e as garantias fundamentais do empregado

  • Thiago Antonio Nunes da Rocha Universidade Braz Cubas

Resumo

Resumo: O presente artigo tem por finalidade analisar o fenômeno da flexibilização no Direito do Trabalho, entender porque este tema se mostra tão promissor frente a atual crise econômica, e quais consequências pode trazer as relações trabalhistas. Busca-se esclarecer se a flexibilização das garantias fundamentais do trabalhador trarão insegurança jurídica a relação de emprego, ou serão capazes de democratizá-las. Para tanto, abordara-se brevemente a trajetória evolutiva do direito do trabalho, para melhor compreender sua característica rígida e paternal. Em seguida, após breve embate de fundamentações sobre o tema, será apresentado o modelo de flexisegurança, como alternativa as medidas flexibizadoras e investigar-se-á a viabilidade de sua implantação no ordenamento brasileiro.
Palavras-chaves: Flexibilização, flexisegurança, desregulamentação trabalhistas, garantias trabalhistas, segurança jurídica.

Abstract: The purpose of this article is to analyze the phenomenon of flexibilization in Labor Law, to understand why this issue is so promising in the current economic crisis, and what consequences labor relations can bring. It seeks to clarify whether the flexibilization of the fundamental guarantees of the worker will bring legal insecurity to the employment relationship, or will be able to democratize them. In order to do so, the evolutionary trajectory of the labor law was briefly discussed in order to better understand its rigid and paternal characteristics. Then, after a brief doctrinal clash on the topic, the flexicurity model will be presented, as an alternative to the flexibizadoras measures and will be investigated the feasibility of its implantation in the Brazilian order.
Key-words: Flexibilization, flexicurity, labor deregulation, labor guarantees, legal security.

Biografia do Autor

{$author}, Universidade Braz Cubas

Graduando do Curso de Direito da Universidade Braz Cubas

Publicado
2017-06-12