A OMISSÃO DO ESTADO EM RELAÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

DA FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E OPORTUNIDADES AO CAOS DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO.

  • Luís Antonio Barboza da Silva Centro Universitário Braz Cubas
  • Adilsen Cláudia Martinez Centro Universitário Brazcubas
Palavras-chave: Dignidade da Pessoa Humana, Estado brasileiro, Omissão, Direitos Básicos, Sistema Carcerário Brasileiro.

Resumo

Este artigo traça um paralelo entre a omissão do estado brasileiro em relação ao
seu dever de garantir direitos fundamentais mais básicos, como a dignidade da pessoa
humana, e seus reflexos no aumento da população carcerária brasileira, demonstrando que
quanto mais o Estado se omite ao não garantir educação, saúde e segurança de qualidade, um
maior número de administrados se desvirtua. Em busca de sobrevivência e na falta de
oportunidades, o crime é a opção. Porém, ao ser condenado pelo Estado, sua dignidade
continuará a ser desrespeitada, quando encarcerado, já que o desrespeito começa no
nascimento e atinge níveis ainda piores no aprisionamento.

Biografia do Autor

Adilsen Cláudia Martinez, Centro Universitário Brazcubas

Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Docente junto ao Curso de Direito do Centro Universitário Brazcubas.

Publicado
2018-12-16
Como Citar
Barboza da Silva, L. A., & Martinez, A. C. (2018). A OMISSÃO DO ESTADO EM RELAÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: DA FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E OPORTUNIDADES AO CAOS DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. Revista Do Curso De Direito Do Centro Universitário Brazcubas, 2(1). Recuperado de https://revistas.brazcubas.br/index.php/revdubc/article/view/579

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