AUTONOMIA DA VONTADE E NEGOCIABILIDADE JURIDICA DIREITOS E DEVERES DAS PARTES CONTRATANTES

  • Geraldo Evangelista Lopes OAB
Palavras-chave: Palavras chave: contratos, autonomia da vontade, boa-fé, função social, negociabilidade.

Resumo

Resumo:  O objetivo é dar uma visão panorâmica de contratos; pontuar os contratos bancários e esclarecer quais são os principais direitos e obrigações dos contratantes. A delimitação do papel que compete a cada uma das partes dentro de um contrato válido; suas responsabilidades e consequências oriundas deste contrato. A validade de um contrato redigido exclusivamente pela vontade das partes e sua eficácia jurídica, as formas típicas e atípicas de contratar. O método utilizado neste trabalho é a pesquisa bibliográfica.  A relação dos contratos particulares e seus efeitos na sociedade, com a aplicação da prevalência da função social destes. Mostrar o papel do Estado na fiscalização dos contratos e o dirigismo contratual.

Publicado
2019-06-19