PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

A PRISÃO A PARTIR DA CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E OS NOVOS ARGUMENTOS E ENTENDIMENTOS

  • Leonardo Omai dos Santos UNIVERSIDADE BRÁS CUBAS
  • Donizete Aparecido Martins
  • Wilson ROberto Fraga de Carvalho
  • Daniel Assis da Silva
  • Constancio Lima Silva
  • Carlos Barbara
Palavras-chave: PRISÃO

Resumo

    O presente artigo pretende analisar os novos argumentos e  entendimentos acerca da prisão à partir da condenacáo em segunda instância, tendo como finalidade averiguaras vertentes gerais e  juridicas do direito penal,destacando o modo como os principios e diretrizes constitucionais se adequam a realidade social para sua efetividade e examinando o posicionamento das decisöes do Supremo Tribunal Federal, salientando a relevância da complexidade que envolve a temática que visa a contribuir de maneira expressiva no contexto acadêmico e incentivar possiveis debates do tema abrangendo assim o conhecimento de todos. Para tal foi realizado breve pesquisa bibliografica, analise doutrinária e um levantamento de posicionamentos e entendimentos dos tribunais acerca do assunto.

Publicado
2019-12-13