CRIMINOLOGIA E RACISMO

O SISTEMA PENAL SOB A ÓTICA DA TEORIA DO LABELLING APPROACH

  • Aline Cristina de Oliveira Marcelino Univesidade de Mogi das Cruzes
  • Ricardo Martins Universidade de Mogi das Cruzes
Palavras-chave: Criminologia, Direito Penal, Labelling Approach, Racismo, Encarceramento

Resumo

RESUMO

 Faz-se uma breve reflexão sobre a teoria do Labelling Approach, também conhecida como a teoria do etiquetamento ou da rotulação social, contribui para a revelação desta seletividade no sistema penal. Essa teoria tem como ponto de partida a premissa de que o crime e a figura do criminoso são resultados de um fenômeno de controle social, promovido pelas Instituições Estatais, sendo esse o objeto central do seu estudo. Nesse diapasão, o racismo como sendo um fenômeno histórico, inerente às relações de poder e opressão e, essencialmente, contemporâneo à escravidão dos povos africanos, do advento do capitalismo e da modernização. Assim, na realidade brasileira essa teoria se aplica na medida em que os quadros de das desigualdes sobressaem.

Palavras-chave: Criminologia. Direito Penal. Labelling Approach. Racismo. Encarceramento.

ABSTRACT A brief reflection on the theory of labeling approach, also known as the theory of labeling or social labeling, contributes to the revelation of this selectivity in the penal system. This theory has as its starting point the premise that crime and the figure of the criminal are the result of a phenomenon of social control, promoted by the State Institutions, which is the central object of its study. In this tuning fork, racism is a historical phenomenon, inherent in the relations of power and oppression and, essentially, contemporary with the slavery of the African peoples, the advent of capitalism and modernization. Thus, in Brazilian reality this theory applies insofar as the inequality picture stands out.

Keywords: Criminology. Criminal law. Labeling Approach. Racism. Incarceration.

Biografia do Autor

{$author}, Univesidade de Mogi das Cruzes

Bacharel em Direito

{$author}, Universidade de Mogi das Cruzes

Adminstrador do Sistema Eletrônico de Editoração de RevistasPortal SEER

Publicado
2019-12-13