FEMINICÍDIO

A LUTA DIÁRIA DAS MULHERES PELA SOBREVIVÊNCIA

  • Karen Marques da Silva Universidade de Mogi das Cruzes
  • Adolfo Sakamoto Lopes Universidade de Mogi das Cruzes
Palavras-chave: Violência, Feminicídio, Mulheres

Resumo

RESUMO: O presente trabalho de conclusão de curso relata a violência direcionada as mulheres, buscando um foco no crime de feminicídio, partindo de uma análise dos principais fatores que levam a prática do delito, além de refletir a origem do crime de feminicídio, das principais características dos autores, da competência do tribunal júri para processar e julgar o delito em questão e as principais teses de defesa levantadas no julgamento. Quanto à metodologia, a pesquisa tem caráter bibliográfico em torno da discussão sobre a lei nº 13.104/2015 (lei do feminicídio) e seus desdobramentos, bem como as dificuldades e desafios da nova legislação, utilizando ainda texto jurídicos, legislação penal, buscando assim maior familiaridade, compreensão e acessibilidade com o tema apresentado. Com base nos estudos realizados, observa-se que mesmo havendo políticas públicas e medidas protetivas para resguardar as vítimas, os casos de feminicídio e de outras violências contra as mulheres continuam apresentando altos índices no país, trazendo consigo graves consequências.

 

Palavras-chave: Violência. Feminicídio. Mulheres.

ABSTRACT: The present course conclusion paper reports the violence directed to women, seeking a focus on the crime of femicide, starting from an analysis of the main factors that lead to the practice of the crime, besides reflecting the origin of the crime of femicide, the main ones. characteristics of the plaintiffs, the jury's jurisdiction to prosecute and prosecute the offense in question and the main defense arguments raised in the trial. As for the methodology, the research has bibliographic character around the discussion about the law nº 13.104 / 2015 (law of the femicide) and its consequences, as well as the difficulties and challenges of the new legislation, also using legal texts, criminal legislation, thus seeking greater familiarity, understanding and accessibility to the theme presented. Based on the studies, it is observed that even with public policies and protective measures to protect the victims, cases of femicide and other violence against women continue to have high rates in the country, with serious consequences. Keywords: Violence. Femicide. Women.

Biografia do Autor

{$author}, Universidade de Mogi das Cruzes

Bacharel do Curso de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes, SP

{$author}, Universidade de Mogi das Cruzes

Promotor de Justiça e Professor Universitário pela UMC, Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público, SP.

Publicado
2019-12-13