A ALOCAÇÃO DA CULPABILIDADE NO CONCEITO ANALÍTICO DE CRIME

  • Paulo César Sousa Oliveira Braz Cubas
  • Maxilene Soares Corrêa
Palavras-chave: conceito analítico de crime; culpabilidade; teoria bipartida e tripartida.

Resumo

RESUMO

O objeto de cognição do presente trabalho é analisar a alocação da culpabilidade no conceito analítico de crime e definir sua natureza jurídica. Hodiernamente, existe grande divergência doutrinária acerca da definição de culpabilidade. A principal celeuma é travada pelas teorias bipartida e tripartida. Aquela conceitua culpabilidade como pressuposto de aplicação da pena. Esta como elemento do crime. É importante ressaltar que o atual Código Penal não conceitua o crime expressamente, abrindo margem para essas discussões. Porém, mesmo sendo omisso em relação ao conceito de crime, o Código Penal, nos arts. 21, 22, 26 e 28, deixa indícios acerca da posição adotada pelo legislador. Nesse sentido, com o fito de elucidar essa questão, tendo como base metodológica pesquisa biográfica e documental da legislação pátria e do entendimento doutrinário, o presente trabalho tem o escopo analisar os principais conceitos de crime, com foco na teoria bipartida e tripartida, bem como buscar uma conceituação de delito mais adequada e harmônica com o Código Penal, e, dessa forma, definir a natureza jurídica da culpabilidade.

PALAVRAS-CHAVE: conceito analítico de crime; culpabilidade; teoria bipartida e tripartida.

 

ABSTRACT

The object of cognition of the present work is to analyze the allocation of guilt in the analytical concept of crime and to define its legal nature. Today, there is great doctrinal disagreement about the definition of guilt. The main stir is fought by the bipartite and tripartite theories. That conceptualizes guilt as an assumption of punishment. This is an element of crime. It is important to note that the current Penal Code does not expressly conceptualize crime, leaving room for these discussions. However, even though it is silent on the concept of crime, the Penal Code, in arts. 21, 22, 26 and 28, leaves evidence about the position adopted by the legislator. In this sense, with a view to elucidating this issue, based on a methodological basis of biographical and documentary research on homeland legislation and doctrinal understanding, the present work aims to analyze the main concepts of crime, focusing on bipartite and tripartite theory, as well as seek a more adequate and harmonious concept of crime with the Penal Code, and, thus, define the legal nature of the culpability

KEYWORDS: analytical concept of crime; guilt; bipartite and tripartite theory.

Biografia do Autor

Maxilene Soares Corrêa

Advogada, professora universitária, pesquisadora e extensionista, graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás, mestre em Direito pela Universidade de Coimbra Portugal.

Publicado
2020-06-07